Notificações de barulho devido denúncias? O que fazer nesses casos?
Empreendedores, donos de bares, restaurantes e casas noturnas devem, em algum momento, sofrer algum tipo de reclamação devido a ruído, em especial aqueles em que o ambiente não contém um projeto acústico. Isso não significa que o local será fechado, porém, uma notificação nunca é uma coisa boa, pois pode sim vir a causar problemas no futuro.
Uma notificação por excesso de ruído dificilmente vem de uma hora para outra. Vizinhos incomodados com o barulho costumam reclamar diretamente com os funcionários do local antes de fazer qualquer denúncia. Portanto, os donos de empreendimentos ruidosos devem esperar que algum tipo de notificação formal pode chegar a qualquer momento. Além disso, o próprio senso crítico é um bom indicativo, já que, na maioria das vezes, é possível perceber que seu empreendimento é ruidoso apenas com algumas voltas no quarteirão. Desse modo, para antever qualquer tipo de problema o ideal é se adequar, seja atualizando os laudos acústicos ou buscando alguma forma de melhorar o isolamento acústico do local, seja por meio de uma reforma ou alguma mudança de comportamento.
Laudos acústicos
Laudos acústicos são documentos que atestam que o local está adequado ao seu uso quanto ao ruído produzido. Legislações locais indicam os níveis de pressão sonora permissíveis que dado local pode produzir, baseado na área em que o local está inserido. Ambientes localizados em zoneamentos predominantemente residenciais não podem produzir o mesmo ruído que ambientes localizados em zoneamentos comerciais ou turísticos, por exemplo. Desse modo o empreendedor deve conhecer as leis municipais pertinentes, saber os limites de ruído da região em que seu empreendimento está inserido e também os prazos de validade dos laudos e alvarás de funcionamento.
Laudos acústicos normalmente tem validade por 2 anos, porém isso deve sempre ser consultado junto aos órgãos competentes. Cabe ao proprietário atentar-se aos prazos e renovar o laudo acústico rotineiramente. Um local acusticamente adequado, mas sem um laudo comprobatório pode ser fechado caso um fiscal sem a capacitação adequada realize um procedimento de forma errônea. Muitas são as vezes que o próprio som residual, isto é, o ruído ambiente do local, também chamado por vezes de ruído de fundo, já é suficientemente alto a ponto de ultrapassar os limites normativos para a região. Alguém que apenas enxerga os números numa tela pode concluir que o local está inapto e sem o laudo acústico atestando o contrário, o local pode ser, inevitavelmente, fechado.
Bom, recebi uma notificação por excesso de ruído e não possuo um laudo acústico favorável, o que fazer?
Neste caso, o seu empreendimento pode estar sem o tratamento acústico correto, assim, o ideal é contratar um profissional capacitado para analisar a situação e dar o diagnóstico correto. Muitas vezes o local não passa por uma reforma para que o isolamento acústico melhore. Um bom alinhamento do sistema de sonorização, alguma mudança comportamental ou administrativa pode ser o suficiente para diminuir o nível de pressão sonora o bastante para que não ultrapasse os limites impostos pelas normas vigentes ou pela legislação municipal.
Mesmo assim, caso isso não seja o suficiente, uma reforma é inevitável. Melhorar o sistema de forro, dar uma reforçada nas paredes, ou até mesmo criar algum muro ou barreira acústica pode ser necessário. Quem vai lhe dizer a melhor opção é o engenheiro acústico contratado. Mas lembre-se, conhecer o profissional que vai realizar o trabalho também é essencial. Certifique-se que ele possui habilitação acústica e a instrumentação correta. Instrumentos acústicos de classe inferior podem errar por alguns decibels e isso é o suficiente para um laudo acústico favorável ficar desfavorável, o mesmo vale para um projeto acústico, já que o subdimensionamento do problema leva a um projeto acústico mal pensado e consequentemente a um problema não resolvido. Além disso, pode levar a necessidade de um novo projeto acústico e por conseguinte a mais gasto.
Proprietários de estabelecimentos comerciais que possuem algum tipo de música, seja ela ao vivo ou não, tendem a sofrer esse tipo de notificação, em especial aqueles que possuem área externa com som amplificado. Com a chegada do verão, regiões praianas como o litoral de Santa Catarina costumam receber milhares de turistas, os bares costumam ficar mais cheios, durante mais tempo e ao mesmo tempo o incômodo dos moradores locais também aumenta. A fiscalização costuma aumentar e naturalmente a quantidade de bares fechados por excesso de ruído cresce junto. Portanto, o proprietário de um estabelecimento comercial que está com os laudos por vencer não deve perder tempo em se regularizar, pois o preço de um ensaio acústico para emissão de um laudo é ínfimo quando comparado com o prejuízo causado por um dia que seja do estabelecimento fechado em alta temporada.
O Portal Acústica possui profissionais altamente capacitados, com a instrumentação correta e com a calibração e documentação em dia. O orçamento para a realização de um laudo ou projeto é gratuito. Entre em contato conosco através do FORMULÁRIO ou através do whatsapp do nosso consultor comercial.
Ribeirão Preto, 17 de novembro de 2022.
Prezados senhores,
O artigo é oportuno, mas ao nosso ver, dá ideia de que o Laudo e, não o tratamento acústico do ambiente, seria a solução do problema, o que não é verdade. O Laudo é apenas uma indicação que: para o dia, hora, data, condições climáticas (temperatura, velocidade do vento e humidade, principalmente, n° de usuários presentes e volume de cada indivíduo, estilo de música, etc., entre outras, forem comparadas com os limites legais.
A solução, para este tipo de problema, passa pelo conhecimento e aplicação da Legislação (Federal, Estadual e Municipal – no mínimo), para o local específico.
Acreditar que apenas um mero Laudo que, de tempo em tempo, seja qualquer solução para o problema é enganação ou motivo para “vender” Laudos inúteis.
Nos, como profissionais, não podemos de maneira alguma, nos equiparar aos nossos políticos e/ou mercenários técnicos vendedores de Laudos, prometendo o incorreto.
Att. Navarro.