Como evitar o problema de barulho em condomínios?

O barulho em condomínios está entre as maiores dor de cabeça de quem vive em ambientes urbanos.  Um problema de convivência que se intensificou em período de pandemia. Em meio aos conflitos de vizinhos, o ruído excessivo já era um dos principais motivos de reclamações.

A lista dos barulhos que causam perturbação na vizinhança é longa. Mas entre os barulhos mais comuns, podemos citar: 

• Conversas altas fora de hora, 
• Reformas, 
• Gritos de crianças,
• Volumes da tv e do som muito altos, 
• Móveis arrastando 
• Andar com aquele sapato de salto pelo piso. 

Agora soma-se nessa extensa lista a questão do isolamento social, em que pessoas estão mais tempo dentro de casa, fazendo exercício, trabalhando, assistindo aula e participando de reuniões virtualmente. Até pequenos transtornos podem perturbar o sossego, e nessa hora é preciso ter bom senso e cooperação entre os moradores para evitar desentendimentos por situações cotidianas.

Leia também: Dicas de acústica para home office: como vencer o barulho ao trabalhar em casa 

Mesmo sem uma legislação específica para tratar desses casos, há regulamentações e leis que podem ser adotadas para resolver os conflitos. 

Da mesma forma,  fazer uso de um bom isolamento acústico pode ajudar a amenizar o impacto dos barulhos recorrentes e dar mais privacidade aos moradores. E é aí que contar com a expertise de um profissional de acústica, por exemplo, pode fazer toda a diferença. 

Ao longo deste texto você vai saber mais sobre os problemas de barulho em condomínios, conhecer a legislação sobre o assunto e entender a importância da acústica para garantir conforto e paz entre a vizinhança. 

Legislação sobre barulho em condomínios

Como falamos anteriormente, não há uma legislação específica que trata dos limites de barulhos e da necessidade do respeito ao silêncio para os condomínios. Mas é importante ressaltar que há direitos e deveres quando falamos de perturbação do silêncio.

O Código Civil é a lei que norteia as atividades nos condomínios e contempla uma dezena de artigos no que diz respeito à sua rotina. Já a Lei do Silêncio, instituída por várias cidades no país, defende o direito do morador em relação a ruídos excessivos causados por comércios e indústrias.

Além das normas já citadas, o condomínio também pode construir as próprias regras, como o regulamento interno e convenção. É importante frisar que essas medidas não devem gerar atrito com a legislação vigente.

Algumas leis que podem ser aplicadas pelos condomínios:

• Artigo 1.336 do Código Civil 

O texto aponta no parágrafo IV que entre os deveres do condômino: está “dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.”

•  Artigo 1.277 do Código Civil 

Fundamentado no artigo 1.227 “O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.” o morador tem o direito de buscar por meios legais ou encaminhamento junto ao síndico a resolução do transtorno sonoro.

• Lei Federal nº 3.688 de 23 de outubro de 1941 – capítulo IV

A Lei determina que não se pode perturbar o sossego alheio ou o trabalho.

Comprovado algum tipo de infração o ideal é priorizar o diálogo com seu vizinho, em casos que não seja possível resolver de forma amigável é indicado comunicar o condomínio sobre o ocorrido, que por sua vez, pode aplicar advertência ou até mesmo multa ao morador pela importunação.

Se você estiver mais interessado no contexto legislativo e do direto, recomendo ler mais sobre como a fiscalização do ruído ocorre em diferentes cidades do país no texto Poluição sonora e direito ao silêncio. Entretanto, tenha em mente que é complicado realizar uma medição de ruído em sua residência se no momento que o técnico está lá com o equipamento o seu vizinho simplesmente não estiver fazendo ruído. Portanto, use do bom senso, pois dificilmente alguém conseguirá provar algo ou ainda aplicar uma sanção no vizinho por conta de uma medição deste tipo.

Uma tabela igual a essa acima, com valores e nomenclaturas um pouco distintas, se faz presente em cada legislação municipal, ou ainda se refere a norma técnica ABNT NBR 10.151 ou o CONAMA 01.

Como reduzir o ruído em condomínios?

Prezar pelo bom senso e diálogo entre os vizinhos é o primeiro passo para evitar os excessivo barulho em condomínios. Umas das formas de amenizar esse problema é estabelecer regras internas mais assertivas. 

Em casos de reformas, por exemplo, pode prever a flexibilidade nos horários, permitindo um período do dia, ou iniciar mais tarde e finalizar mais cedo. Em momentos como estamos vivendo hoje, muitos moradores estão em home-office ou em aulas online e são prejudicados pela exposição prolongada ao barulho de obra.

A comunicação também é um fator importante. De forma clara e objetiva, informar os moradores por meio de grupos de mensagem e circulares sobre horários que permitem som alto, salto alto, fazer montagem de móveis ou furar parede e outras atividades que geram barulho, ajuda a amenizar os transtornos.

Leia também: Problemas com barulho: o quanto a poluição sonora afeta a sua vida (e a sociedade)? 

Como a acústica ajuda a controlar o barulho em condomínios?

Quando se aluga ou compra um apartamento, a visita prévia ao espaço ajuda a perceber se ele é ensolarado, arejado e suas condições estruturais. Nem sempre é possível prever o barulho exterior que na maioria das vezes é caracterizado por ruídos vindos da estrutura ou paredes, como acionamento de bombas, água da descarga do banheiro, movimentação do elevador, som alto da tv, queda de objetos ou móveis arrastados.

Muitos desses ruídos, comuns no dia a dia, podem ser potencializados devido a falta de adequação nas espessuras de lajes e alvenarias, o não uso de materiais que funcionam bem como isolantes ou de esquadrias de alumínio sem a performance acústica necessária.

O isolamento acústico deve ser pensado desde o momento da construção do prédio, para garantir a proteção dos ruídos sonoros nos apartamentos. Em casos em que o projeto arquitetônico não considerou a acústica, ainda há a possibilidade de adequar o espaço após finalização da obra, levando em conta o alto custo mais transtornos de uma obra que serão enfrentados pelos moradores.

Saiba mais: A importância do projeto acústico compatibilizado ao projeto arquitetônico 

Ao considerar o isolamento acústico na planta, é importante respeitar os limites de conforto exigidos pela Norma Brasileira Registrada (NBR 10152) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que estipula 35 a 45 decibéis para dormitórios e 40 a 50 decibéis para salas de estar. Caso os critérios não sejam atendidos, há a possibilidade de ser considerado defeito de construção.

Já está muito claro a importância dos projetos contemplarem o isolamento acústico adequado e fazer uso de uma combinação de materiais que ajudam na absorção de ruídos evitando que o som passe de um ambiente para o outro. Além de valorizar o apartamento no mercado, investir em acústica facilita consideravelmente a convivência entre os vizinhos e gera conforto para os moradores.

O planejamento acústico vem sendo cada vez mais valorizado na arquitetura residencial. Há um aumento significativo na demanda por profissionais de acústica para atuarem na elaboração dos projetos, atendendo a necessidade de conforto nos espaços privativos. Tens interesse nessa área? Mande um e-mail pra gente clicando aqui e mande o seu currículo!

Com a exposição cada vez maior a ruídos externos e com impactos na saúde dos moradores, principalmente em condomínios, o mercado da construção civil está buscando profissionais capacitados e atento à necessidade dos projetos arquitetônicos estarem atrelados ao planejamento acústico adequado para amenizar barulhos e gerar conforto.

Por isso, se você já trabalha na área de acústica ou pretende entrar nesse ramo de forma a atuar como consultor ou projetista, recomendo a leitura do texto “Por que estudar desempenho acústico em edificação agora?”. O texto mostra como o desempenho acústico é cada vez mais importante para construção civil e explica como estudar o assunto é essencial para profissionais de diferentes áreas.

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